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Licitação modalidade convite: R$ 80 a 150 mil, entenda como funciona

Licitação modalidade convite Licitação modalidade convite Antes de falarmos de carta convite licitação, podemos conceituar licitação como um processo administrativo, a partir do qual a administração seleciona a proposta mais adequada, de modo que essa seja mais econômica e ofereça a melhor qualidade, seja para contratar uma obra, comprar um produto ou locar/alienar um bem.…

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As tarifas TUSD e TUST

Entenda a não incidência de ICMS na transmissão e distribuição de Energia Elétrica TUSD é a sigla para Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição e TUST para Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão. Trata-se, portanto, de tarifas pagas na compra de energia elétrica, com o propósito de remunerar o uso do sistema de…

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MP da Liberdade Econômica

MP da Liberdade Econômica reduz burocracias estatais ” Thiago: MP traz muitos benefícios ao livre comércio, a iniciativa privada e ao verdadeiro trabalhador. ” Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 30 de abril, a Medida Provisória nº 881/2019, também conhecida como MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto…

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Artigo: Reforma Tributária:

Artigo: Reforma Tributária: “Nunca vi… Só ouço falar…”   Estamos presenciando os últimos atos dos atuais governos estaduais e federal, e já se pode avistar, no camarim das transições, parte dos enredos que se anunciam para os próximos anos. E mais uma vez as discussões e reflexões sobre a reforma tributária sempre recebem destaque nos…

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ICMS na conta de energia.

ICMS na conta de energia. Será que você está pagando mais que o devido?   Como já muito falado, principalmente em meados de 2015 e 2016, há suposta ilegalidade na cobrança da Taxa de Uso pelo Serviço de Distribuição – TUSD – e da Taxa de Uso pelo Serviço de Transmissão – TUST – na…

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