TDC Advogados

Advocacia tributária · Cuiabá, Mato Grosso

Direito Tributário, da prevenção à defesa.

Atuação preventiva e de defesa do contribuinte, nas esferas administrativa e judicial, perante a União, os estados e os municípios.

  • Atuação dedicada ao Direito Tributário.
  • Estrutura multidisciplinar de advogados, contadores e especialistas em tributos federais, estaduais e municipais.
  • Análise colegiada de cada demanda, com base na legislação, na jurisprudência e na realidade operacional de cada cliente.

Conteúdo institucional e educativo, sem aconselhamento jurídico individualizado.

Como o escritório entende a matéria

A questão tributária de uma empresa raramente é apenas jurídica.

Ela atravessa a contabilidade, a operação, os contratos e as decisões da diretoria. Por isso o escritório reúne advogados e contadores em uma mesma análise, e trata cada demanda a partir da documentação, da cadeia em que a empresa está inserida e das normas federais, estaduais e municipais aplicáveis.

As soluções são desenvolvidas com base na legislação, na jurisprudência e na realidade operacional de cada cliente. As informações recebidas têm tratamento institucional e reservado, e o cliente é mantido informado sobre o andamento de cada demanda.

Áreas de atuação

Dois eixos, um marco: a constituição do crédito tributário

Atuação preventiva, antes de o crédito tributário se constituir, e defesa do contribuinte, quando ele passa a ser formalmente exigido.

Ver todas as áreas de atuação
Atuação preventiva

Revisão e planejamento tributário

Análise do enquadramento tributário, das atividades, da estrutura societária e da cadeia de operações da empresa, com identificação das alternativas legais aplicáveis. O trabalho resulta em estudo comparativo de cenários, avaliação da segurança jurídica de cada alternativa e acompanhamento da implementação.

Ver detalhamento
Atuação preventiva

Recuperação de créditos tributários

Identificação de tributos recolhidos indevidamente ou a maior, conduzida por meio de procedimentos legais, tecnicamente fundamentados e documentalmente seguros. O trabalho parte do diagnóstico da apuração da empresa e segue pelo pedido administrativo, pela compensação ou pela medida judicial cabível.

Ver detalhamento
Atuação posterior

Contencioso tributário administrativo

Defesa perante os órgãos de julgamento da própria Administração Tributária, nas esferas federal e estadual. Compreende a análise do auto de infração e do procedimento fiscal que o originou, impugnação, recursos, memoriais, sustentação oral e acompanhamento dos julgamentos.

Ver detalhamento
Atuação posterior

Contencioso tributário judicial

Atuação perante o Poder Judiciário para questionar exigências fiscais e defender a empresa em execuções fiscais. Compreende a definição da estratégia processual, a escolha da medida cabível e a condução do processo em todas as instâncias.

Ver detalhamento

Reforma tributária

Simulador de carga tributária estimada

Ferramenta de simulação da carga tributária estimada por regime e por setor, no sistema atual e no modelo da reforma tributária, a partir de 2026.

Estimativa com finalidade informativa, baseada em alíquotas médias setoriais. Não substitui a análise da documentação e da operação de cada empresa.

Situações de entrada

Em que momento a empresa está

As demandas que chegam ao escritório costumam partir de um destes momentos. Cada um pede um tratamento diferente, e por isso a atuação se organiza em dois eixos: antes e depois da constituição do crédito tributário.

Falar com o escritório
  1. 01Recebimento de auto de infração, notificação de lançamento ou outra exigência fiscal.
  2. 02Existência de passivo tributário, inscrito ou não em dívida ativa.
  3. 03Execução fiscal em curso.
  4. 04Indícios de tributos recolhidos indevidamente ou a maior.
  5. 05Necessidade de revisar o enquadramento tributário e os procedimentos fiscais da operação.
  6. 06Dúvidas recorrentes sobre a tributação de operações, contratos e novos negócios.

Conteúdo técnico

Publicações do escritório

Análises e notas técnicas sobre legislação tributária, jurisprudência administrativa e judicial e a reforma tributária.

Acessar todas as publicações