TDC Advogados
Cuiabá, Mato Grosso

Direito Tributário, da prevenção à defesa.

Cada decisão fiscal da sua empresa, planejada com técnica e defendida com fundamento.

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Atuação exclusiva, perante a União, os estados e os municípios, nas esferas administrativa e judicial.

Analisamos a documentação, definimos a estratégia com os sócios e conduzimos cada caso em todas as instâncias.

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Nossa essência

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Áreas de atuação

Consultivo e contencioso tributário

Consultivo

Planejamento tributário

Revisamos o enquadramento, as operações e a estrutura societária da sua empresa e comparamos as alternativas que a lei oferece, com o risco de cada uma.

Consultoria tributária estratégica

Respondemos às dúvidas do dia a dia, emitimos pareceres e acompanhamos as mudanças na legislação, inclusive a reforma tributária, como um departamento tributário da sua empresa.

Recuperação de créditos tributários

Revisamos a apuração dos últimos cinco anos para identificar tributos pagos a mais e conduzimos a restituição ou a compensação por procedimentos legais, tecnicamente fundamentados e documentalmente seguros.

Contencioso

Transação tributária

Levantamos o passivo, analisamos a capacidade de pagamento e negociamos com a Procuradoria a modalidade de transação aplicável.

Contencioso administrativo tributário

Defendemos sua empresa nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal, no CARF e nos conselhos de contribuintes estaduais, da impugnação à sustentação oral.

Contencioso judicial tributário

Conduzimos mandados de segurança, ações anulatórias e a defesa em execuções fiscais, em todas as instâncias.

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Para quem atuamos

Agronegócio, cooperativas, logística e comércio: cadeias com tributação própria.

01

Agronegócio e agroindústria

Diferimento e exportação no ICMS, contribuições ao Fethab em Mato Grosso, crédito presumido da agroindústria e o tratamento do produtor rural na reforma tributária.

02

Cooperativas

O tratamento tributário do ato cooperativo, a distinção entre atos com cooperados e operações com terceiros e o regime específico das cooperativas na reforma tributária.

03

Logística e transporte

ICMS sobre a prestação de transporte, crédito presumido, remessas para armazém geral e créditos de PIS e Cofins sobre combustíveis, peças e manutenção, pelo conceito de insumo fixado pelo Superior Tribunal de Justiça.

04

Comércio atacadista e varejista

Substituição tributária do ICMS, diferencial de alíquota nas vendas a consumidor final, tributação monofásica e créditos de PIS e Cofins sobre bens adquiridos para revenda.

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Método

Como conduzimos cada caso.

  1. Recebemos a demanda e a encaminhamos à equipe responsável pela matéria.
  2. Analisamos a documentação, a legislação, a jurisprudência e os precedentes semelhantes.
  3. Discutimos o caso em equipe, com os sócios.
  4. Apresentamos o cenário e as alternativas, com as premissas de cada uma.
  5. Conduzimos a estratégia definida e mantemos você informado a cada andamento.

Toda peça passa por revisão antes do protocolo, e os prazos são controlados em sistema de gestão, sob a supervisão da Diretoria.

Mato Grosso

Conhecemos a fundoa legislação tributária deMato Grosso.

Sediados em Cuiabá, acompanhamos de perto o ICMS, os benefícios fiscais, os regimes especiais, os atos da Secretaria de Fazenda e a jurisprudência do estado, na consultoria e na defesa.