Direito Tributário · Cuiabá, Mato Grosso
Atuação judicial e administrativa com base normativa, análise criteriosa de risco e orientação à previsibilidade nas decisões de governança fiscal.
O envio desta solicitação não implica contratação nem garantia de atendimento.
Veja como a Reforma Tributária pode impactar a carga tributária do seu setor a partir de 2026.
O TDC Advogados atua em contencioso tributário judicial e administrativo, recuperação de indébito e gestão de passivos fiscais. A abordagem integra rigor técnico, leitura sistemática da legislação e acompanhamento constante da jurisprudência administrativa e judicial.
O escritório conduz cada controvérsia a partir de seus elementos fáticos e normativos, com análise estruturada de risco e atenção aos limites éticos da advocacia. O resultado é suporte jurídico qualificado para decisões responsáveis, tanto no enfrentamento de litígios quanto na organização preventiva das obrigações fiscais.
O que fazemos
Atuação em contencioso judicial e administrativo, recuperação de indébito e gestão de passivos fiscais, com base normativa e análise estruturada de risco.
A atuação é direcionada ao controle de legalidade de exigências fiscais perante o Poder Judiciário, com fundamentação na Constituição Federal, no CTN e na legislação aplicável. A condução processual considera os elementos fáticos e normativos do caso e os precedentes pertinentes.
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A atuação envolve a identificação de recolhimentos indevidos ou a maior e o uso dos instrumentos previstos em lei — restituição, compensação ou repetição de indébito. A análise é sustentada por fundamentos legais e jurisprudenciais consistentes, com avaliação dos reflexos contábeis e fiscais pertinentes.
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A defesa compreende a análise de autos de infração, impugnações, recursos e incidentes processuais, com verificação de vícios do lançamento. O trabalho observa o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, à luz da legislação e dos entendimentos administrativos aplicáveis.
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A abordagem é preventiva e defensiva, orientada à conformidade das operações com o ordenamento jurídico e à mitigação de riscos fiscais. As análises são estruturadas a partir da interpretação sistemática da legislação, com atenção aos limites éticos da advocacia.
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A atuação em matéria tributária envolve a identificação, a avaliação e o tratamento adequado de riscos fiscais decorrentes da interpretação da legislação, da fiscalização e da aplicação de entendimentos administrativos e judiciais. A correta compreensão desses riscos é essencial para a tomada de decisões responsáveis e juridicamente seguras.
Análise jurídica de riscos fiscaisONDE OBTEMOS RESULTADOS EXPRESSIVOS E POSSUÍMOS MAIOR REPRESENTAÇÃO.
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