01Agronegócio e agroindústria
Diferimento e exportação no ICMS, contribuições ao Fethab em Mato Grosso, crédito presumido da agroindústria e o tratamento do produtor rural na reforma tributária.
Cada decisão fiscal da sua empresa, planejada com técnica e defendida com fundamento.
Falar com o escritórioAtuação exclusiva, perante a União, os estados e os municípios, nas esferas administrativa e judicial.
Analisamos a documentação, definimos a estratégia com os sócios e conduzimos cada caso em todas as instâncias.
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Revisamos o enquadramento, as operações e a estrutura societária da sua empresa e comparamos as alternativas que a lei oferece, com o risco de cada uma.
Respondemos às dúvidas do dia a dia, emitimos pareceres e acompanhamos as mudanças na legislação, inclusive a reforma tributária, como um departamento tributário da sua empresa.
Revisamos a apuração dos últimos cinco anos para identificar tributos pagos a mais e conduzimos a restituição ou a compensação por procedimentos legais, tecnicamente fundamentados e documentalmente seguros.
Levantamos o passivo, analisamos a capacidade de pagamento e negociamos com a Procuradoria a modalidade de transação aplicável.
Defendemos sua empresa nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal, no CARF e nos conselhos de contribuintes estaduais, da impugnação à sustentação oral.
Conduzimos mandados de segurança, ações anulatórias e a defesa em execuções fiscais, em todas as instâncias.
01Diferimento e exportação no ICMS, contribuições ao Fethab em Mato Grosso, crédito presumido da agroindústria e o tratamento do produtor rural na reforma tributária.
02O tratamento tributário do ato cooperativo, a distinção entre atos com cooperados e operações com terceiros e o regime específico das cooperativas na reforma tributária.
03ICMS sobre a prestação de transporte, crédito presumido, remessas para armazém geral e créditos de PIS e Cofins sobre combustíveis, peças e manutenção, pelo conceito de insumo fixado pelo Superior Tribunal de Justiça.
04Substituição tributária do ICMS, diferencial de alíquota nas vendas a consumidor final, tributação monofásica e créditos de PIS e Cofins sobre bens adquiridos para revenda.
Toda peça passa por revisão antes do protocolo, e os prazos são controlados em sistema de gestão, sob a supervisão da Diretoria.
Sediados em Cuiabá, acompanhamos de perto o ICMS, os benefícios fiscais, os regimes especiais, os atos da Secretaria de Fazenda e a jurisprudência do estado, na consultoria e na defesa.
