Área de atuação
CONTENCIOSO
JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
Todo contribuinte tem o direito de defender-se, caso seja autuado pelos órgãos de fiscalização, seja ela Federal, Estadual ou Municipal. Em face de autos de infração, diversas vezes é constatado que as cobranças fiscais possuem irregularidades, vícios ou equívocos no processo de execução e podem ser questionadas no âmbito dos tribunais e conselhos administrativos.
Ante à ilegalidade, arbitrariedade e abusividade do poder tributante.
O contencioso tributário é uma ferramenta importante para prevenir o pagamento desnecessário e indevido de multas, tributos e juros originados de autuações promovidas por alguns órgãos fiscalizadores. Nesse sentido, oferecemos estratégias que buscam redução, postergação ou extinção de débitos fiscais impostas ao contribuinte.
Atuamos perante tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas.
Contensioso judicial
Em se tratando de processos judiciais, estamos falando de procedimentos complexos que exigem fundamentados e argumentação adequada, além da necessidade de cumprir determinadas exigências pontuadas em diversas leis.
Nossa atuação tem como primeiro passo a busca por conhecermos a fundo nossos clientes e suas respectivas operações, de forma que as soluções buscadas sejam específicas e diferenciadas, resultando em ações estratégicas vitoriosas. Esse trabalho tem gerado resultados significativos para clientes, em juízos de todos os níveis.
PREVENTIVA
- Elaboração de soluções criativas que evitem disputas ou, se elas forem inevitáveis, que coloquem os nossos clientes em posição vantajosa.
- Revisão de cláusulas contratuais complexas, inclusive em operações de fusões e aquisições, private equity e similares, para garantir a efetividade das disposições contratadas em caso de disputa.
CONTENCIOSA
- Agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente.
- Domínio de regulamentações emitidas pelos principais agentes de mercado, como CVM, Banco Central, Cade, Conar, ANS, Anatel, Aneel e demais agências reguladoras.
- Ampla experiência em tribunais superiores (STF e STJ) e em negociações com o Ministério Público.
- Vasta atuação em processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial, especialmente na defesa de credores e terceiros interessados na aquisição de ativos ou concessão de financiamentos para empresas em dificuldades financeiras.
Contensioso Administrativo
Atuamos fortemente na elaboração de defesas, desde a primeira instância até o julgamento final, com estudo profundo da jurisprudência administrativa, sustentação oral e elaboração dos melhores argumentos para que nossos clientes se saiam vitoriosos. Com base na nossa experiência, fomos responsáveis por conduzir relevantes julgamentos administrativos, considerados leading case para diversos setores da economia.
PREVENTIVA
- Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos.
- Intervenções preventivas, que evitem que uma determinada situação que costuma virar um litígio se repita ou vire um processo dispendioso.
- Revisão de cláusulas contratuais complexas.
- Orientação de negócios, analisando riscos, propondo ações preventivas extrajudiciais a processos por formas adequadas de gestão de conflitos.
CONTENCIOSA
- Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos.
- Intervenções preventivas, que evitem que uma determinada situação que costuma virar um litígio se repita ou vire um processo dispendioso.
- Revisão de cláusulas contratuais complexas.
- Orientação de negócios, analisando riscos, propondo ações preventivas extrajudiciais a processos por formas adequadas de gestão de conflitos.